Contrato
Está disponivel em nosso site um modelo de contrato que usamos:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Nome:__________________________________________________________,Carteira de Identidade nº (................................), C.P.F. nº (....................................), residente e domiciliado na Rua (_______________________________________), nº ...., bairro (__________________________________), Cep_______________________, Cidade ____________________________________, no Estado (....);
Tel:____________________________________________________________________________________.
CONTRATADA: Make Vip Eventos, com sede na Rua: Ramiz Galvão,nº 1316, Bairro: Parque Lafaiete Cep 25.015-312, no Estado: RJ,representada por Alessandra Gomes Campos inscrita no C.P.F. sob o nº 083.338.957-27, Carteira de Identidade nº 11876871-2, residente e domiciliado na Rua: Ramiz Galvão,nº 1316, Bairro: Parque Lafaiete Cep 25.015-312 . Tel.(21) 3671-9260/ (21) 8040-6137/ (21) 9432-0007
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviço de eventos e cerimônias, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de eventos e cerimônias.
DA FESTA
Cláusula 2ª. O Evento será realizado no dia _____/__________/___________, _____:_____ às ____:____ horas, no endereço______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________
Cláusula 3ª. As atividades terão início às _____:_____horas, encerrando-se às _____:_____ horas.
Parágrafo único. O tempo previsto para início e término do serviço deverá ser respeitado e em caso de atraso no início por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva o direito de encerrar as atividades no horário previsto.
Cláusula 4ª. Se o CONTRATANTE desejar ampliar o horário do evento, deverá ser em comum acordo com a CONTRATADA, e caso haja acordo, será cobrada taxa extra.
Cláusula 5ª. O evento é________________________________ o tema da festa ou cor é ________________________________, os pais do aniversariante possuem restrição a músicas do gênero ________________________________.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 6ª. O CONTRATANTE compromete-se a manter a disposição da CONTRATADA todos os meios e informações necessários para execução dos serviços, ou seja, energia elétrica, iluminação, equipamento de som e local adequado para a realização das atividades.
Cláusula 7ª. Se o evento for realizado em condomínio ou prédio, o CONTRATANTE deverá avisar com antecedência aos seguranças e à portaria a chegada dos funcionários da CONTRATADA.
Cláusula 8ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 13ª.
Cláusula 9ª. O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência de no mínimo _____ dias em caso de alteração da data e horário da festa para que seja acordada nova data e horário, disponível com a agenda da CONTRATADA, desde que haja disponibilidade na mesma.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 10ª. É dever de a CONTRATADA oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratado.
Cláusula 11ª. A CONTRATADA deverá executar todas as atividades propostas, devendo, caso contrário, ressarcir ao CONTRATANTE o valor equivalente ao tempo previsto em cada atividade não executada, salvo em caso de pedido expresso do CONTRATANTE pela supressão de qualquer atividade.
Cláusula 12ª. Se houver atraso por parte da CONTRATADA, esta deverá compensar ao final do evento.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Cláusula 13ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$______________, (_________________ _______________________________________________________________________________), devendo ser pago no ato da assinatura do contrato um valor correspondente a 10% estipulado entre as partes.
Parágrafo único. O restante do pagamento deverá ser feito no dia da festa e antes do início desta, para que se evite contratempos de fim de festa.
DA RESCISÃO IMOTIVADA
Cláusula 14ª. Se a desistência for por parte do CONTRATANTE haverá a perda do sinal dado.
Cláusula 15ª. Se a desistência for por parte da CONTRATADA, esta deverá ressarcir em dobro o valor do sinal dado pelo CONTRATANTE, salvo se ocorrer o previsto na Cláusula 9ª, não cabendo, nesse caso, nem a devolução do sinal.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 16ª. Fica compactuada entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.
Cláusula 17ª. Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.
DO FORO
Cláusula 18ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Duque de Caxias.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.
Duque de Caxias, _____ de _________________________de _________.
_____________________________________________________________________________________ Contratante
_____________________________________________________________________________________ Contratada)